Vice presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, a deputada Paulinha tem atuado intensamente no sentido de que Santa Catarina adote uma efetiva politica pesqueira.
Nesta quarta, dia 14, em um dos seus compromissos em Brasília foi justamente a agenda com o Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior. Na pauta, a politica pesqueira e a maricultura catarinense.
Vale destacar que a preocupação da deputada tem fundamento. Afinal, Santa Catarina é o maior produtor de moluscos do Brasil. São 565 maricultores distribuídos em 11 municípios e gerando cerca de 2 mil empregos diretos. A produção desse setor gira em torno de 13,7 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.
Como informa a deputada, Santa Catarina tem condições náuticas privilegiadas. “ A maricultura artesanal tem muito mais relevância para comunidades tradicionais do que produções industrializadas”, avalia deixando claro que segue trabalhando e lutando pela pesca e pela maricultura.
INOVA PESCA –
E desta luta nasceu o projeto Inova Pesca, que está ganhando musculatura no Estado.
O programa, que pretende implantar uma política pública efetiva para o setor da pesca artesanal e industrial já tem sinalizado um investimento do governo estadual de R$ 30 milhões em 33 municípios do Litoral catarinense, atendendo 334 comunidades pesqueiras..
O programa, que conta com apoio do secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, deputado licenciado Altair Silva (PP), pretende destinar, no máximo, dois projetos de infraestrutura, totalizando R$ 1 milhão, para cada um dos municípios identificados no programa.
A deputada Paulinha comentou que uma das ações efetivas é a criação da lei que implanta o programa de infraestrutura pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado “Inova Pesca.
Os argumentos para essa lei são consistentes.
Atualmente no Estado de Santa Catarina são identificadas 337 (trezentos e trinta e sete) localidades pesqueiras abrangendo 34 (trinta e quatro) municípios no total, sendo que estes possuem como principais atividades econômicas a pesca, turismo e agricultura. Além disso, Santa Catarina tem destaque nacionalmente quando se trata do setor pesqueiro, sendo um dos estados com maiores produtores de pescado em escala artesanal e industrial . Ainda neste sentido, o setor conta com cerca de 50.000 (cinquenta mil) pescadores profissionais industriais e artesanais.
“ Por essa razão se faz necessário a criação de um programa de infraestrutura para este setor, que tem como principais objetivos amparar as comunidades pesqueiras, ampliar o PIB econômico pesqueiro do estado e ainda promover um investimento direto na questão de infraestrutura na área da pesca”, comenta.
Saldo da agenda em Brasília
O saldo da agenda na Capital Federal foi produtivo. A deputada se reuniu com Ricardo Barros, líder do Governo, quando apresentou demandas para a área da saúde para os pequenos munícipios catarinenses. E com o diretor de Incentivo e Fomento ao Esporte, Leonardo Castro. Na pauta, critérios para investimentos em políticas públicas para o esporte em Santa Catarina. “ Vamos construir muito mais do que pontes em Santa Catarina! Vamos ter piscinas, quadras esportivas, eventos, e muito mais”. Ela apresentou a Escola de Líderes, um projeto inovador para o terceiro setor, que será lançado em suas redes sociais nessa sexta, dia 16.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676
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