Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

Ao receber o representante da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Brasília, nesta terça-feira (18), o ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, projetou que o comércio do Brasil com o Sudeste Asiático deve superar os negócios com os Estados Unidos (EUA) e com a União Europeia (UE) “num futuro próximo”.   O chanceler lembrou que o comércio brasileiro com a Asean, bloco que reúne 11 países asiáticos, aumentou 10 vezes entre 2003 a 2025, passando de US$ 3 bilhões para US$ 38 bilhões. “Nesse ritmo, o intercâmbio comercial deverá ultrapassar aquele com parceiros tradicionais do Brasil, como os EUA…

Especialistas em relações internacionais, geopolítica e tecnologia de informação alertam para o risco de ações cibernéticas dos Estados Unidos (EUA) e de manipulação, por meio das bigtechs, com objetivo de influenciar as eleições gerais de outubro deste ano no Brasil.  A escalada de medidas do governo de Donald Trump contra o país, desde o tarifaço de 25% até o cancelamento de vistos de autoridades brasileiras, sugere que novas ações devem ser adotadas, em especial, no campo da cibernética. Essa é a avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil, como o pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos em Comunicação, Cognição e…

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre. A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência e comercialização dessa pontuação e segue agora para análise do Senado. A principal mudança do PL 3083 de 2026 é a classificação desses programas em dois regimes distintos, baseados na existência ou não de um mecanismo oficial de conversão dos pontos ou das milhas em dinheiro.    O relator da matéria, deputado Paulo Soares (Podemos-SP), disse que as novas normas são importantes para impedir que consumidores sejam…

© Carlos Moura/Agência Senado O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União. Como as unidades da Federação não têm autonomia para firmar empréstimos externos, as operações de crédito passaram por análise do governo federal, que, por sua vez, encaminhou mensagens ao Senado para que a Casa autorize a tomada de crédito por estados e municípios.   O município de São Paulo (SP) teve três empréstimos aprovados que somam US$ 701 milhões, sendo todos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São US$ 496,6 milhões…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que traz diretrizes para a política de promoção do futebol feminino no Brasil. Entre as mudanças, está a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições femininas nacionais. O PL, de autoria do Poder Executivo, define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política pública esportiva do país, atribuindo ao Ministério do Esporte a promoção do futebol praticado pelas mulheres brasileiras. A relatora, Jack Rocha (PT-ES), sustentou no parecer que o projeto ganha ainda mais importância com a realização da Copa do Mundo de…

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita…

Deputados da oposição e o assessor especial da presidência da República, embaixador Celso Amorim, divergiram em comissão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), sobre os atritos recentes nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos (EUA). De um lado, Amorim argumentou que as ações dos EUA contra o Brasil, como o recente tarifaço, têm motivação política. Segundo ele, a Casa Branca sob Donald Trump tenta subordinar a América Latina aos interesses do país norte-americano. “O presidente Lula tem sido firme em reiterar que não aceitaremos que medidas unilaterais sejam utilizadas como pretexto para relativizar a soberania nacional ou impor…

O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet. A MP 1357 de 2026, editada em maio deste ano, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro, quando perde a validade. Como o Congresso marcou sessões de “esforço concentrado” em apenas duas semanas até as eleições, sendo a última entre os dias…

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta terça-feira (11), 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para transição energética.  A instituição pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas da petroleira.   Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal brasileiro, conforme previsto originalmente na Lei nº 12.351 de 2010. A legislação original previa que a…