Com pai e mãe usuários de drogas, Anderson de Souza Barbosa foi morar na rua com 12 anos de idade. Aos 14 anos, conseguiu um barraco na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, onde passou a viver sozinho e entrou para a vida do crime.
Sem a proteção familiar, o crescente sentimento de revolta pela vida dura e o desejo por “conquistar coisas”, como roupas, e ter acesso a lazer, levaram o jovem carioca a entrar em uma organização criminosa que traficava drogas e praticava assaltos.
“Comecei fazendo pequenos serviços e aproveitava para comprar comida porque em casa não tinha alimento. Quando fui ver, já estava guardando a arma do rapaz quando tinha operação. Sem eu perceber, eu já estava envolvido”, contou.
Hoje com 38 anos, Anderson deixou a história do crime para trás e vive como um dos milhões de trabalhadores brasileiros. Empregado da construção civil, ele acorda às 4h da manhã para estar às 6h no serviço. Casado, ele espera o nascimento do terceiro filho, além de também ajudar a criar dois enteados.
Mas nem sempre foi assim. Na adolescência, ele passou cerca de dois anos internado no sistema socioeducativo após ser apreendido por tentativa de assalto aos 16 anos.
“O sistema só piorou a minha cabeça. Ali você fica dentro de um ambiente trancado e não sai para nada. Não tem um estudo, um curso. As conversas que rolam dentro do sistema com os outros jovens é só sair e fazer pior”, lembrou.
Há 20 anos, quando ainda estava dentro do sistema socioeducativo, ele conta que foi espancado por um funcionário no meio da noite por pedir um remédio para dor. Ele relata que esse não foi o único caso.
“Isso só gerou revolta. O sistema não te ajuda a melhorar porque não te dá a opção de você querer mudar de vida”, completou.
Em resposta à cooptação de adolescentes como Anderson pelo crime, a Câmara dos Deputados voltou a discutir, nessa semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil, atualmente em 18 anos.
Para Anderson, a mudança na legislação e o encarceramento precoce de adolescentes tendem a piorar a violência praticada por jovens em conflito com a lei uma vez que o sistema prisional é apontado por especialistas como um espaço com mais presença do crime organizado.
“Ele só vai piorar. Esse sistema [prisional] te cria para o mundo do crime. Se ele roubou um celular e entra em um sistema desse, quando sair, vai querer roubar um carro, uma mansão”, avalia.
Mudança de vida
Anderson conta que, ao sair do sistema socioeducativo, com 18 anos, voltou a praticar pequenos crimes, até que conheceu o projeto social Movimento Moleque, que viria a ser o grande divisor de águas em sua trajetória.
“Esse projeto mudou minha cabeça. Passei a frequentar reuniões e nos levaram a locais que nunca imaginei pisar, como um teatro, uma apresentação de música clássica, essas coisas que aqui no Rio de Janeiro nós não temos acesso”, lembrou.
Por meio da iniciativa, Anderson fez um curso de construção civil e com a ajuda de uma das fundadoras da organização, Monica Cunha, a quem considera uma mãe, ele conseguiu deixar a vida do crime.
“Ela abriu minha mente. Hoje eu vivo, antes eu apenas vegetava naquela vida. O crime é uma ilusão. Graças a Deus e a dona Mônica, eu não faço mais parte disso”, comemora.
Moleque e racismo
Fundado por mães de jovens em conflito com a lei que foram assassinados ou ameaçados por policiais em 2003, o Movimento Moleque dá apoio a famílias e jovens que chegaram a praticar atos infracionais.
A cofundadora Monica Cunha contou à Agência Brasil que decidiu criar a organização depois que o filho foi assassinado por policiais no Rio de Janeiro.
“Construí esse movimento com outras mães para a gente combater o racismo e lutar pelo cumprimento das medidas socioeducativas que estão dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, diz.
Na avaliação da ativista de direitos humanos, o racismo faz com que os dispositivos do ECA não sejam aplicados para esses jovens.
“Ele não é aplicado, na prática, para os adolescentes negros, favelados e de origem periférica. Porque para adolescentes brancos, morador da zona sul, que cometa ato infracional, ele é aplicado”, afirma.
Depois de mais de 20 anos trabalhando com essa população, Monica conta que a maior parte dos jovens em conflito com a lei é composta de adolescentes de famílias pobres de mãe solo, que precisam trabalhar a semana toda e, muitas vezes, são vítimas de violência doméstica.
“Fora o problema da jornada 6×1. Eu trabalhava a semana toda, só tinha um dia para ficar em casa. Mas não tinha tempo de olhar o caderno do meu filho, de dar atenção, tinha que lavar roupa, arrumar casa e fazer comida”, relembra Monica que perdeu o filho Rafael Cunha, de 20 anos, em 2006.
Outra característica marcante entre jovens em conflito com a lei é o desejo de consumir aquilo que veem na mídia, como roupas, celulares e sapatos. Eles também querem ter acesso a lazer.
Para Monica, a PEC da redução da maioridade penal é “uma vergonha” que tende a agravar o quadro de violência.
“Vamos cumprir com as medidas como o Estatuto manda, o que ainda no Brasil não foi cumprido. Que se cumprir, a gente sabe que funciona. O Movimento Moleque tem provas disso. Temos vários casos de jovens que foram ressocializados. A educação muda. Mas esse não é o objetivo. O objetivo é não deixar esses meninos avançarem”, conclui.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que jovens em conflito com a lei estão sujeitos a medidas socioeducativas, aplicadas de acordo com a gravidade do ato. Essas medidas vão desde advertência e obrigação de reparar o dano até prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e internação (quando o jovem é privado de liberdade e vai para uma instituição socioeducativa).
