Projeto de lei propõe ações de orientação e acolhimento de quem cuida de pessoas neurodivergentes
ALCIDES MAFRA/ASSESSORIA CÂMARA PB
10 de julho de 2026 – 17h
PORTO BELO — Em manifestação na tribuna da Câmara no final de maio, Mariana Jansson, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Porto Belo (AMA-PB), disse haver 600 crianças diagnosticadas com a Síndrome do Espectro do Autismo (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino. Os números, atribuídos à Secretaria Municipal de Educação, são reveladores de uma realidade que educadores e as chamadas “famílias atípicas” conhecem bem. Um cotidiano que impõe desafios, exige resiliência e entrega duras conquistas. E que também pode ser de incertezas e solidão.
Atenta a toda essa complexidade, a Câmara de Vereadores aprovou, no início de julho, um projeto de lei para dar apoio às mães atípicas. Mas não só: cuidadoras, curadoras ou responsáveis legais por pessoas neurodivergentes ou portadoras de qualquer condição que demande cuidados específicos estão contempladas pelo PL 34/26. Chamado “Mães Acolhidas”, o programa visa promover ações de orientação, apoio e cuidado, valorização das famílias e estabelecimento de redes de assistência em âmbito municipal.
“A maternidade atípica envolve desafios diários que ultrapassam o cuidado comum, exigindo acompanhamento constante, busca por tratamentos, adaptação da rotina familiar, enfrentamento de barreiras sociais e necessidade permanente de apoio emocional, educacional, assistencial e comunitário”, anotou o autor da proposta, vereador Patrick Euclides (União), na justificativa do projeto.
Como instrumentos de efetivação da lei, o PL prevê campanhas de conscientização, atividades formativas, como rodas de conversa e palestras, e de integração, além da construção de análises e diagnósticos que auxiliem no aprimoramento das políticas públicas destinadas ao segmento.
O projeto também institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ocorrer em maio, mês associado ao tema. O objetivo da agenda é “ampliar o debate, promover conscientização, combater preconceitos e valorizar publicamente mulheres e cuidadoras que, muitas vezes, enfrentam sua rotina de forma silenciosa e sobrecarregada”, conforme assinalado na justificativa do projeto.
