Autor: Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil

Programa voltado à mobilização de investimentos privados para projetos ligados à transição ecológica, o Eco Invest Brasil terá um regime específico para fundos de inovação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), mudanças nas regras que viabilizam o quinto leilão do programa, que pretende financiar projetos de modernização em seis setores relacionados à economia verde. Segundo o governo, as alterações têm como objetivo adaptar a regulamentação aos novos instrumentos financeiros voltados ao financiamento da inovação, além de aperfeiçoar regras operacionais identificadas ao longo da implementação das primeiras etapas do programa. O que muda As novas regras estabelecem, pela…

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Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída do aeroporto. A nova funcionalidade entrou em operação na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte aéreo internacional.  Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da modernização dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais rápido, sem reduzir a capacidade de fiscalização.…

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O governo brasileiro repudiou nesta terça-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional em relação ao Brasil. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o Executivo classificou como infundadas as justificativas apresentadas pela Casa Branca e reafirmou a soberania nacional e a independência entre os Poderes. Segundo a manifestação oficial, a decisão estadunidense repete acusações sem respaldo nos fatos ao sustentar que o Brasil representa uma ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos. Na nota, o governo brasileiro…

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O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país. O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições…

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A Receita Federal ampliou nesta terça-feira (28) a lista de devedores contumazes com 17 empresas do setor de combustíveis. Os novos atos declaratórios executivos (ADEs) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), elevando para 22 o total de pessoas jurídicas enquadradas na categoria. No fim de junho e no início de julho, a Receita tinha incluído cinco grandes empresas do setor de cigarros na lista. A relação completa pode ser consultada no painel dos devedores contumazes, página criada pela Receita em junho. Segundo o órgão, a lista pública reúne apenas contribuintes que concluíram todas as etapas do processo administrativo e tiveram o…

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Em meio ao processo de reestruturação da instituição financeira após a crise com o Banco Master, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, recebeu nesta segunda-feira (27) o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza. O encontro ocorreu a portas fechadas, entre as 15h30 e as 16h30. A reunião também teve a participação do diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos, e da diretora de Controle e Riscos do BRB, Ana Paula Teixeira de Sousa. Segundo a agenda oficial de Galípolo, a reunião tratou de “assuntos institucionais”. O BRB não emitiu nenhum comunicado após…

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