Autor: Bruno Bocchini - Reporter da Agencia Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá julgar na tarde desta terça-feira (29) o dissídio coletivo de greve ajuizado pela Caixa contra os trabalhadores do banco, em greve desde 10 de setembro. O dissídio ocorre quando não há acordo entre as partes e uma delas pede a intervenção da Justiça. Os trabalhadores da Caixa, representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), estão com o acordo coletivo de trabalho expirado desde 31 de agosto. De acordo com a empresa pública, as negociações não chegaram a um consenso…

Os eleitores poderão utilizar o e-Título, a via digital do título de eleitor, para se identificar perante os mesários e votar nas eleições de 2026 – o primeiro turno ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor.   Para baixar o e-Título, é necessário acessar a AppStore ou Google Play Store e fazer o download gratuito. É importante verificar se o app aparece como “e-Título – Justiça Eleitoral Brasileira”. Com o aplicativo aberto é preciso preencher os dados: nome…

O eleitor poderá escolher até seis candidatos no 1º turno das Eleições 2026, que serão realizadas no próximo domingo, dia 4 de outubro.  Cada cargo é identificado por uma sequência numérica: para votar em deputado federal, é necessário teclar 4 dígitos na urna eletrônica. Para deputado estadual, são 5 números. Para senadores, 3 dígitos. Já para governador e presidente da República, são 2 dígitos. A ordem de votação na urna eletrônica será:  Deputado federal (quatro dígitos)   Deputado estadual ou distrital (cinco dígitos)  Primeiro senador (três dígitos)  Segundo senador (três dígitos)  Governador (dois dígitos)  Presidente da República (dois dígitos) Cola  A…

O programa de governo do candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, está dividido em 15 temas. Entre as medidas propostas pelo candidato estão a eliminação de supersalários para os agentes públicos, a redução das taxas de juros e de impostos sobre operações financeiras e a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). >> Veja a íntegra do documento: A Agência Brasil publicou matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos foram liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste domingo (20),…

Uma iniciativa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), lançada nesta quinta-feira (17), reúne dados comparativos de todas as 27 unidades da federação brasileira baseados em 228 indicadores. Os dados são distribuídos em 12 temas: ambiente de negócios; assistência social; atividade econômica; distribuição de renda e pobreza; educação; situação fiscal; habitação; meio ambiente; mercado de trabalho; mobilidade social; saúde e segurança.  Em educação, a iniciativa, chamada IMDS – Eleições: Panorama Estadual, por exemplo, mostra que no estado do Ceará, o percentual de alunos do 2º ano do ensino fundamental com nível adequado de proficiência em leitura passou de 44,9%, em…

Uma iniciativa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), lançada nesta quinta-feira (17), reúne dados comparativos de todas as 27 unidades da federação brasileira baseados em 228 indicadores. Os dados são distribuídos em 12 temas: ambiente de negócios; assistência social; atividade econômica; distribuição de renda e pobreza; educação; situação fiscal; habitação; meio ambiente; mercado de trabalho; mobilidade social; saúde e segurança.  Em educação, a iniciativa, chamada IMDS – Eleições: Panorama Estadual, por exemplo, mostra que no estado do Ceará, o percentual de alunos do 2º ano do ensino fundamental com nível adequado de proficiência em leitura passou de 44,9%, em…

O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) está dividido em 18 projetos e 20 teses. O documento propõe três reformas: a mudança para o regime semipresidencialista, mandado de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O programa, com cerca de 200 páginas, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE). A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do…

© Divulgação/Inep Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já estão disponíveis para consulta.  Os participantes devem acessar os respectivos sites do Revalida e do Enamed para fazer a verificação. No cartão há informações importantes para a prova, como número de inscrição, data, horário e local, além de eventuais indicações relativas ao atendimento especializado.  Embora não seja obrigatório apresentar o cartão no dia da prova, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher. Antes da decisão, a norma era aplicada somente em casos de violência doméstica, familiar ou relações íntimas de afeto. A Corte também estabeleceu que a lei também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas. A partir desse entendimento, caberá à…

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPSP aguarda agora a manifestação da empresa sobre a proposta apresentada. A ação ocorre em meio à apuração de divulgação, pela plataforma, de conteúdo com violência sexual, maus-tratos a animais e estímulo à pratica de automulitação de crianças e adolescentes, e tramita sob sigilo. “A iniciativa insere-se na atuação institucional do Ministério Público voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento…