Mais uma obra aguardada pela população de Porto Belo, no litoral norte, começa a se tornar realidade. Na segunda-feira, 05 de agosto, a secretária de Administração da Prefeitura de Porto Belo, Priscila Brito, assinou a ordem de serviço para a construção do Molhe do Rio Perequezinho. A execução do projeto é custeada pela Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP) via recursos de outorga onerosa.
A implantação do molhe do foz do rio Perequezinho, na famosa praia do Perequê, surge de uma demanda ambiental apontada por diversos estudos realizados na região. A obra é necessária, entre outros, para garantir a estabilização da foz do rio Perequezinho, e também para desafogar a foz do rio.
De acordo com os estudos que levaram ao projeto, o desassoreamento do leito inicial do rio, em conjunto com a criação de um canal com profundidade adequada, irá proporcionar uma maior capacidade de desague das águas, com maior velocidade e menor capacidade de sedimentação do material no local. Além de toda a questão ambiental, o novo molhe deve se tornar um ponto turístico de Porto Belo.
A obra será composta por um único molhe de dimensão estimada em 135 metros de comprimento e três metros de largura. Em paralelo à construção do molhe, o projeto contempla o desassoreamento do leito do rio Perequezinho, com intuito de aumentar a vazão. Para isso, uma área de aproximadamente 200 metros de extensão será desassoreada.
“A ACIP, em parceria com a Prefeitura, dá início a mais uma obra tão esperada por toda a região. Com o comprometimento de todos os associados, a ACIP vem viabilizando vários projetos e promovendo mais desenvolvimento para Porto Belo. Além do molhe, estamos atuando para que outras antigas demandas da cidade se tornem realidade, o que certamente irá transformar ainda mais o município”, enfatiza Hilan Bitermann, vice-presidente da ACIP.
Parceria com a ACIP
O município de Porto Belo e a ACIP desenvolvem parceria público-privada inédita no país, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023 que estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir.
Diferente de outras cidades em que os valores pagos pelas construtoras são destinados aos cofres públicos, em Porto Belo, as empresas assumem a construção de determinada obra, definida pela Prefeitura em acordo com a Associação. É por meio desta iniciativa única no Brasil que vários projetos, como a construção dos Molhes do Rio Pereque, já foram realizados no município.
“A ACIP está em constante diálogo com a Prefeitura para alinhar o que é prioridade para a cidade e para contribuir com a construção de uma Porto Belo melhor para todos. Em todas as partes da cidade iremos apoiar projetos que visem o aprimoramento da infraestrutura, dos serviços e da qualidade de vida da população”, garante o presidente da ACIP, Maycol Marini.
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