Close Menu
Hora da Noticia LitoralHora da Noticia Litoral
    A mais vistas

    Nos bastidores da água: tecnologia e planejamento orientam o abastecimento em Bombinhas

    19 de novembro de 2026

    Casa do Empresário da Costa Esmeralda é lançada e reúne cerca de 620 associados em movimento de integração regional

    19 de novembro de 2026

    Balneário Camboriú realiza últimas consultas públicas para plano de direitos da pessoa com deficiência

    19 de novembro de 2026
    o Facebook Instagram Whatsapp
    Ultimas Noticias:
    • Nos bastidores da água: tecnologia e planejamento orientam o abastecimento em Bombinhas
    • Casa do Empresário da Costa Esmeralda é lançada e reúne cerca de 620 associados em movimento de integração regional
    • Balneário Camboriú realiza últimas consultas públicas para plano de direitos da pessoa com deficiência
    • Polícia Civil prende mulher investigada por enviar drogas sintéticas em encomendas a outros estados
    • AÇOR mantém programação na Orla do Centro, mas transfere celebrações religiosas para a Meia Praia
    • Balneário Camboriú recebe selo nacional por iniciativas de cidade inteligente
    • CMN amplia controle sobre recolhimentos de tributos dos bancos
    • Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto
    o Facebook Instagram Whatsapp
    Hora da Noticia LitoralHora da Noticia Litoral
    • Home
    • Região
      • Porto Belo
      • Itapema
      • Bombinhas
      • Bal. Camboriú
      • Tijucas
      • Camboriú
    • Colunistas
    • Quem Somos
    • Contato
    Hora da Noticia LitoralHora da Noticia Litoral
    Home » Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%
    Economia

    Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

    Pedro Peduzzi - Reporter da Agencia BrasilFonte: Pedro Peduzzi - Reporter da Agencia Brasil17 de novembro de 2026Nenhum comentário
    o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Whatsapp Reddit Tumblr E-mail
    durigan-defende-aliquota-da-reforma-e-estima-media-efetiva-de-8,5%
    Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%
    Compartilhe:
    o Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reforma tributária trará ganhos permanentes de responsabilidade fiscal, justiça social e transparência ao sistema tributário brasileiro.

    Ao defender o modelo aprovado, o ministro reiterou que a alíquota máxima estimada para o novo sistema é de 11,3%, mas que a carga efetiva média deverá ficar em 8,5%, enquanto setores beneficiados por regimes diferenciados e parte da população terão tributação menor ou zerada.

    As declarações foram feitas nesta terça-feira (17), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado destinada a discutir a reforma tributária e a metodologia de cálculo da alíquota dos novos tributos sobre o consumo.

    Segundo Durigan, um dos principais avanços do novo sistema será tornar mais transparente o custo das renúncias fiscais. Pela sistemática aprovada, a concessão de novos benefícios tributários terá impacto direto na alíquota dos tributos sobre o consumo, permitindo que a sociedade e os agentes públicos conheçam os efeitos de cada decisão.

    “Quando for pautada uma renúncia fiscal, a conta vai ser apresentada de plano. A decisão vai ser inteira”, disse o ministro. Ele ressaltou que a medida permitirá avaliar de forma mais clara os custos de incentivos tributários e os impactos dessas decisões sobre os demais contribuintes.

    Caráter social

    Durigan destacou ainda o caráter social da reforma. Entre as medidas citadas estão a tributação zero da cesta básica, o cashback para famílias inscritas no Cadastro Único, além da redução ou isenção de tributos sobre medicamentos, vacinas, itens de saúde da mulher e outros produtos considerados essenciais.

    Na avaliação dele, a reforma amplia a progressividade do sistema tributário ao reduzir a carga sobre bens essenciais e devolver parte dos tributos pagos por famílias de menor renda.

    Ao tratar das estimativas para o novo sistema, o ministro voltou a defender os percentuais divulgados pelo governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele reiterou que os 11,3% divulgados correspondem à alíquota máxima de referência, aplicável aos contribuintes que não se enquadram em qualquer regime favorecido.

    Segundo ele, a alíquota efetiva média deverá ficar em 8,5%, em razão das reduções previstas para diversos setores da economia, dos regimes diferenciados e das devoluções de tributos para famílias de baixa renda.

    “11,3% é a alíquota máxima. Quem tem qualquer regime diferenciado, qualquer redução, vai pagar menos. As pessoas mais pobres vão pagar zero. A alíquota média, é de 8,5%.”

    Revisão anual

    O ministro acrescentou que a alíquota será revisada anualmente. Pela sistemática aprovada, a Receita Federal fornecerá os dados ao TCU, responsável por aplicar a metodologia prevista na legislação e subsidiar a definição dos percentuais para os anos seguintes.

    “Isso vai ter uma revisão todo ano. A alíquota está alta? Ótimo, vamos revisitar.”

    Segundo o ministro, o mecanismo permitirá ajustar benefícios, regimes diferenciados e outros parâmetros do sistema sempre que houver necessidade de recalibrar a alíquota.

    Responsabilidade

    Durigan também afirmou que a reforma exigirá responsabilidade fiscal dos três Poderes. Segundo ele, novas isenções aprovadas pelo Legislativo ou decisões judiciais que ampliem benefícios tributários poderão elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para compensar a perda de arrecadação.

    “Não há mágica na economia. Nós vamos ter que ser responsáveis todos, inclusive o Supremo, inclusive o Judiciário, porque a conta vai vir.”

    Entenda

    A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado na reforma tributária, substituirá o PIS/Pasep e a Cofins a partir de 2027. Ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, formará o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual do país.

    A CBS incidirá sobre o consumo de bens e serviços e seguirá o princípio da não cumulatividade. Na prática, as empresas poderão descontar créditos relativos aos tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo a chamada tributação em cascata.

    Paralelamente à definição da alíquota, o governo vem defendendo medidas para facilitar a transição ao novo sistema. Uma proposta anunciada pelo Ministério da Fazenda prevê mecanismos que ampliam o aproveitamento de créditos tributários, inclusive sobre máquinas, equipamentos e outros investimentos das empresas.

    Segundo a equipe econômica, as medidas buscam reduzir custos de adaptação, dar mais previsibilidade aos contribuintes e suavizar a passagem do sistema atual para o IVA dual.

    Pela legislação da reforma, coube inicialmente à Receita Federal elaborar os cálculos da alíquota necessária para preservar a arrecadação dos tributos federais que serão substituídos. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a metodologia e calculou a chamada alíquota de referência da CBS. Em outubro, o tribunal aprovou o percentual de 11,3468%, arredondado para 11,3%.

    Benefícios tributários

    O índice supera a estimativa anterior de 9,21% apresentada pela equipe econômica e utilizada nos estudos e projeções sobre a reforma tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, a diferença decorre principalmente da incorporação mais precisa dos benefícios e tratamentos diferenciados previstos na legislação.

    Os 11,3% representam uma alíquota de referência, utilizada como parâmetro para a definição do imposto. O percentual efetivamente cobrado pode variar conforme o tipo de operação e os benefícios previstos na legislação, como:

    • reduções de alíquotas para determinados setores;
    • isenções e hipóteses de alíquota zero;
    • regimes específicos de tributação;
    • aproveitamento de créditos tributários nas operações anteriores.

    Por isso, a alíquota de referência não significa, necessariamente, um aumento equivalente nos preços de bens e serviços.

    IVA dual

    A divulgação do percentual reacendeu o debate sobre a carga tributária do novo IVA dual. Em discussões recentes sobre a regulamentação da reforma, deputados admitiram rever benefícios tributários caso a soma das alíquotas da CBS e do IBS ultrapasse os 26,5% que serviram de referência durante a tramitação da proposta.

    Com a conclusão da etapa técnica no TCU, caberá agora ao Senado deliberar sobre a alíquota da CBS. É nesse contexto que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vem discutindo os critérios utilizados no cálculo e os impactos do percentual sugerido pelo tribunal.

    A legislação prevê que o Senado fixe a alíquota por meio de resolução. Assim, embora o cálculo de referência de 11,3% já tenha sido aprovado pelo TCU, a definição final ainda dependerá da deliberação dos parlamentares.

    Compartilhe: o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegrama E-mail
    Pedro Peduzzi - Reporter da Agencia Brasil

    Noticias Relacionadas

    CMN amplia controle sobre recolhimentos de tributos dos bancos

    19 de novembro de 2026

    Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

    19 de novembro de 2026

    Dólar supera R$ 5,93 e fecha no maior valor desde abril de 2025

    19 de novembro de 2026

    Comentários estão fechados.

    Anunciantes
     
     
     
    As Mais Recentes

    Nos bastidores da água: tecnologia e planejamento orientam o abastecimento em Bombinhas

    19 de novembro de 2026

    Casa do Empresário da Costa Esmeralda é lançada e reúne cerca de 620 associados em movimento de integração regional

    19 de novembro de 2026

    Balneário Camboriú realiza últimas consultas públicas para plano de direitos da pessoa com deficiência

    19 de novembro de 2026

    Polícia Civil prende mulher investigada por enviar drogas sintéticas em encomendas a outros estados

    19 de novembro de 2026
    Noticias Mais Lidas
    Bombinhas
    19 de novembro de 2026

    Nos bastidores da água: tecnologia e planejamento orientam o abastecimento em Bombinhas

    Fonte: admin19 de novembro de 2026

    Antes de a água chegar às torneiras, uma série de informações já passou por análise.…

    Casa do Empresário da Costa Esmeralda é lançada e reúne cerca de 620 associados em movimento de integração regional

    19 de novembro de 2026

    Balneário Camboriú realiza últimas consultas públicas para plano de direitos da pessoa com deficiência

    19 de novembro de 2026

    Polícia Civil prende mulher investigada por enviar drogas sintéticas em encomendas a outros estados

    19 de novembro de 2026
    Nossas Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo
    • WhatsApp
    • Telegram
    Anunciantes
     
     
     
    • Anuncie em nosso portal
    • WhatsApp : (47) 99891.9968
    • Celular : (47) 99891.9968

    Quem Somos

    Somos um dos maiores portais de noticias de toda nossa região, estamos focados em levar as melhores noticias até você, para que fique sempre atualizado com os acontecimentos do momento.

    Em caso de duvidas fale conosco.

    Email :contato@horadanoticialitoral.com.br
    WhatsApp: (47) 99891.9968

    As Mais Vistas

    TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio

    9 de outubro de 2026

    STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes

    11 de setembro de 2026

    Cerrado vence e força 3º jogo contra Sampaio por vaga na final da LBF

    18 de julho de 2026

    Mais Populares

    Lucro da Caixa cresce 5,9% e chega a R$ 3,9 bi no segundo trimestre

    27 de agosto de 2026

    Temporada de cruzeiros começa na sexta com projeção de mais empregos

    29 de outubro de 2026

    ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano

    23 de agosto de 2026
    Youtube Whatsapp Facebook Envelope Instagram

    Portal News Word © 2022 Todos direitos reservados

    • Quem Somos
    • Contato
    • Quem Somos
    • Contato
    Quem Somos
    Quem Somos

    Your source for the lifestyle news. This demo is crafted specifically to exhibit the use of the theme as a lifestyle site. Visit our main page for more demos.

    We're accepting new partnerships right now.

    Email Us: info@example.com
    Contact: +1-320-0123-451

    As Mais Lidas

    Nos bastidores da água: tecnologia e planejamento orientam o abastecimento em Bombinhas

    19 de novembro de 2026

    Casa do Empresário da Costa Esmeralda é lançada e reúne cerca de 620 associados em movimento de integração regional

    19 de novembro de 2026

    Balneário Camboriú realiza últimas consultas públicas para plano de direitos da pessoa com deficiência

    19 de novembro de 2026
    Mais populares

    Nos bastidores da água: tecnologia e planejamento orientam o abastecimento em Bombinhas

    19 de novembro de 2026

    Casa do Empresário da Costa Esmeralda é lançada e reúne cerca de 620 associados em movimento de integração regional

    19 de novembro de 2026

    Balneário Camboriú realiza últimas consultas públicas para plano de direitos da pessoa com deficiência

    19 de novembro de 2026
    o Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    Portal News Trend -COD-8083 © 2026 Todos direitos reservados

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.