Minuta do projeto de lei e anexos estão disponíveis para consulta pública
Ultimas Noticias:
- POLÊMICA EM ITAPEMA, POSTAGEM SECRETÁRIA DE TURISMO É MAL INTERPRETADA.
- Itajazz comemora 30 anos com quatro dias de shows gratuitos em Itajaí
- Balneário Camboriú prorroga rematrículas da Educação Infantil até 10 de novembro
- SUS e Einstein desenvolvem IA para identificação de doenças de pele
- Câmara de Itapema aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada bebê nascido na rede pública
- Operação Finados registra 51 sinistros e cinco mortes nas rodovias estaduais de SC
- Festa de Nossa Senhora do Rosário acontece neste domingo em Balneário Piçarras
- Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS
