As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes do Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) têm início ao meio dia desta terça-feira (29), no horário de Brasília, e terminará às 23h59 do sábado (4 de outubro).
A seleção tem o objetivo de promover e difundir os fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária.
A iniciativa federal reconhece os mestres das culturas tradicionais, populares e das artes como agentes de formação cultural porque são detentores de conhecimentos fundamentais para a preservação, transmissão e valorização da diversidade cultural brasileira.
Por isso, os projetos deverão fortalecer os vínculos entre as comunidades regionais, as escolas públicas e o ensino superior para promover a circulação de saberes, o reconhecimento dos territórios culturais e a construção coletiva do conhecimento.
Quem pode participar
Podem participar dessa chamada pública exclusivamente as Instituições federais de Ensino Superior (Ifes). Cada uma delas poderá apresentar apenas uma proposta, que deve conter a parceria obrigatória mestras e mestres das culturas tradicionais e populares e das artes.
A parceria entre as instituições federais e os e mestres das culturas tradicionais poderá ser firmada individualmente ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou organizações que os representem.
As propostas enviadas também deverão contar com a participação de secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica.
Linhas de atuação
Os projetos deverão desenvolver ações integradas nas três linhas de atuação:
· atividades realizadas nas Ifes, como oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais, pesquisas participativas e outras atividades formativas conduzidas por mestres de cultura e a comunidade acadêmica.
· atividades nos territórios das mestras e dos mestres, por meio de visitas orientadas, intercâmbios, imersões e atividades nos espaços de vida, criação e atuação dos mestres, como comunidades, terreiros, associações culturais. As atividades deverão promover a aproximação entre ensino superior, escola e comunidade para valorizar a produção e a transmissão dos conhecimentos tradicionais;
· atividades nas escolas públicas, com a realização de oficinas, residências, vivências, rodas de conversa, apresentações culturais com o objetivo de estimular o diálogo entre gerações, a valorização das culturas populares e tradicionais e a formação de estudantes e professores.
Categorias de investimentos
O investimento total previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões.
No momento da inscrição, a Instituição Federal de Ensino Superior deverá optar por uma das categorias de apoio.
1. categoria A: propostas de grande porte com articulação regional, atingindo múltiplos territórios e diversas formas de saberes tradicionais. Aqui, o orçamento é de até R$ 500 mil por proposta, com limite total de até sete projetos selecionados. Entre as exigências, o projeto deve envolver no mínimo dez mestres das culturas tradicionais; atuar em pelo menos três municípios diferentes e levar ações a pelo menos cinco escolas públicas;
2. categoria B: propostas focadas no contexto local da instituição, voltadas para o fortalecimento direto de uma comunidade ou município específico. O orçamento é de até R$ 250 mil por proposta, com limite total de até seis projetos selecionados. O projeto deve envolver no mínimo cinco mestres; atuar em pelo menos um município e levar ações a pelo menos três escolas públicas.
No mínimo 40% do valor total do projeto deverão ser destinado ao pagamento dos mestres de cultura participantes. O prazo de execução dos projetos é de até 12 meses.
Critérios de seleção
As propostas serão avaliadas por comitê técnico de avaliação e seleção.
O edital garante uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), desde que obtenha a pontuação mínima exigida. A seleção dos projetos observará critérios de descentralização territorial e equilíbrio regional.
A documentação necessária para a inscrição está disponível no edital.
