Porto Belo

Procuradoria, PM e Segurança articulam Rede Catarina

Em reunião na Câmara, entidades alinharam ações para garantir o cumprimento das medidas protetivas no município

Uma reunião na Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (14) deu, nas palavras de Silvana Stadler (PL), “um passo gigante” para garantir que as medidas protetivas de urgência em vigor no município sejam cumpridas. Além da vereadora e titular da Procuradoria Especial da Mulher, participaram do encontro o presidente do Legislativo, vereador Joel Lucinda, o vereador e procurador-adjunto do órgão, Diogo Santos, ambos do MDB, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Julio Cesar Ferreira Casé, o comandante da Polícia Militar de Porto Belo e Bombinhas, tenente Robson Joubert dos Santos, e a cabo da PM Janaína Werner, coordenadora da recém-instituída Rede Catarina de Proteção à Mulher no município.

O objetivo da reunião foi alinhar as ações da Rede Catarina, cuja operação iniciou faz três semanas, com o trabalho da Guarda Municipal (GM), que é responsável por realizar as rondas previstas na Lei 2.881/2020, que instituiu a Patrulha Maria da Penha. Tanto o mecanismo da PM quanto o trabalho da GM determinado pela lei visam dar efetividade às medidas protetivas, dispositivo jurídico que assegura à vítima de violência doméstica proteção do Estado contra o seu agressor.

Segundo Diogo Santos, essa ação conjunta é uma peça fundamental na engrenagem que move a rede criada no município para combater a violência doméstica, que conta ainda com a Delegacia de Polícia Civil, secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, Fórum, entre outros órgãos. Para Robson Joubert, é mais uma resposta ao desafio de mostrar à sociedade que o Estado está vigilante e que as medidas protetivas serão, de fato, cumpridas. “Esse é o grande objetivo”, pontuou.

Já Julio Casé acredita que a parceria ajudará a pacificar os lares em um momento de “estresse elevado” em razão da pandemia: “Vai elevar a segurança”. Silvana, por sua vez, espera que essa ação diminua os casos de violência doméstica, que, segundo ela, têm aumentado em 2021. De janeiro até aqui, a Delegacia já encaminhou 37 pedidos de medida protetiva. No mesmo período do ano passado, foram 26.

PMSC Cidadão

O comandante Joubert aproveitou a reunião para lembrar do PMSC Cidadão, aplicativo para celular da Polícia Militar do Estado que oferece ao usuário um canal direto para encaminhar denúncias de violência contra a mulher, entre outros serviços. Inclusive, é possível habilitar um botão do pânico, que se comunica diretamente com a guarnição, para ser acionado em situação de maior perigo, recurso que a Rede Catarina disponibiliza conforme avaliação do risco a que a mulher está sujeita. O app pode ser baixado no Google Play ou na Apple Store.

Outro canal de atendimento emergencial da PM é o número 190. ALCIDES MAFRA/ASSESSORIA CÂMARA PB

Equipe de Notícias

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