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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André…

A Bacia Amazônica abriga mais de 2,7 mil espécies de peixes de água doce, cerca de 15% de todas as…

Abordagem no Bairro dos Municípios revelou mandado de prisão em aberto e pena restante em regime semiaberto

Operação Independência teve quatro dias de fiscalização e flagrou mais de 1,4 mil veículos acima do limite de velocidade

Ação da PRF e dos bombeiros evitou que o homem, de 46 anos, entrasse na pista e fosse atingido por…

Programação na Avenida Nereu Ramos contou com escolas, associações e servidores públicos, além da apresentação inédita da frota completa da…

Ação será realizada nos dias 25 e 26 de setembro e deve atender mais de 240 animais; inscrições começam nesta…

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir…

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a requerimento feito pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal…