Seguindo o entendimento do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o Tribunal do Júri de Itapema condenou por homicídio triplamente qualificado com qualificadora de feminicídio um homem que matou a companheira com 25 facadas em fevereiro de 2020.
O homem foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça de Itapema pelo crime que ocorreu em 15 de fevereiro. De acordo com o MPSC, o homem e a companheira estavam drogados quando começaram a discutir, ele então pegou uma faca e atacou a mulher com 25 golpes.
A vítima não resistiu aos ferimentos e foi encontrada morta dois dias depois do crime, com a faca ainda cravada no corpo. O homem fugiu para o Rio Grande do Sul, mas foi preso dias depois e confessou o crime.
A condenação ocorreu em sessão do Júri na última quinta-feira (26). O Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil e com uso de meio cruel. O Promotor também sustentou a qualificadora de feminicídio, já que o crime foi praticado no âmbito de violência doméstica ou familiar e a vítima e o réu mantinham um relacionamento.
“A defesa sustentou que o réu agiu sem saber o que fazia, pois estaria sob o efeito de álcool e drogas, todavia, a tese foi rejeitada pelo Conselho de Sentença” explica Cordeiro.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público. O homem terá que cumprir a pena de 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio.
O homem estava preso preventivamente, assim, mesmo com a possibilidade de recurso, não poderá recorrer em liberdade. O Ministério Público estuda a viabilidade de interpor recurso de apelação buscando o aumento da pena aplicada.
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