Em decisão nesta segunda-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça de SC (TJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, desembargador Ricardo Roesler, definiu que a sessão de análise do pedido de cassação do governador Carlos Moisés da Silva, marcado para a próxima sexta-feira (26), ocorrerá exclusivamente de forma telepresencial. No despacho, Roesler cita o agravamento da pandemia e a necessidade de evitar eventos presenciais.
“Ainda que fosse desejável a realização de uma solenidade aberta, híbrida, quer pela importância do ato, quer pela democratização daquele espaço que o julgamento representa, segundo as autoridades sanitárias não há protocolo que assegure a integridade em ambientes herméticos para realização de um ato com tamanha magnitude”, disse o magistrado na decisão.
A sessão de julgamento analisará o pedido de impeachment que cita a compra dos 200 respiradores da Veigamed. Se tiver pelo menos seis entre os dez votos a favor da admissibilidade da denúncia, Moisés será afastado e a vice Daniela Reinehr assume o governo do Estado. Neste caso, Moisés tem até 120 dias para ser julgado novamente e são necessários sete votos para consumar a cassação.
Fonte: Jornal Razão
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