Autor: Pedro Peduzzi - Reporter da Agencia Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado pela reforma tributária para substituir contribuições que atualmente são cobradas sobre o consumo – o PIS/Pasep e a Cofins. O percentual, calculado em 11,3468%, foi arredondado para 11,3%. A decisão foi tomada em sessão plenária extraordinária, que também definiu, em 44,16%, o redutor a ser aplicado nas compras feitas pela administração pública direta, autarquias e fundações públicas. Pelas regras da reforma tributária, cabe ao TCU calcular a alíquota de referência necessária para manter…

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O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União. A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o…

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O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (27) que “não vê risco relevante” para a estabilidade financeira do país, apesar da piora dos indicadores de crédito das famílias. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre de 2026, o sistema financeiro continua com níveis confortáveis de capitalização e liquidez, além de capacidade de resistir a cenários adversos. O documento mostra que os ativos problemáticos das famílias, indicador que reúne operações com atraso ou sinais de dificuldade de pagamento, aumentaram e atingiram o maior nível desde 2012 na maioria das modalidades de crédito. De acordo com o BC, a…

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A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma vez que ele não cumpriu a decisão judicial de entrega dos documentos. Não há, até o momento, registro formal de saída do senador do país. Diante da situação, a PF vai oficiar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes sobre o não cumprimento da determinação. Moraes havia ordenado ontem (26) a entrega dos documentos e proibido que Flávio deixasse o Brasil.  O cancelamento dos passaportes ocorre em meio a suspeitas de que o candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2026 teria cruzado a fronteira para a Argentina usando documento…

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não precisará analisar cada viagem separadamente. A decisão foi assinada no sábado (24), após a União apresentar um plano logístico para levar eleitores de áreas de difícil acesso às seções eleitorais. Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos…

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará uma operação especial para reforçar a segurança do fornecimento de energia durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25). O plano prevê restrições a manutenções e intervenções programadas com potencial de impacto sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN), além do monitoramento intensificado da rede elétrica e das condições meteorológicas. De acordo com o operador, empresas de geração, transmissão e distribuição foram orientadas a manter equipes de sobreaviso e a adotar procedimentos adicionais de segurança. As medidas buscam reduzir riscos ao fornecimento de energia durante a votação e a apuração dos resultados.…

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