Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil

O governo federal e instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram, nesta quarta (28), que empresas que cometerem assédio eleitoral, incluindo pressão ou demissões por conta de opiniões políticas, serão punidas com o rigor da lei.  Em coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo estuda a criação de uma “lista suja” de empresas que cometem assédio eleitoral no Brasil, incluindo pressão ou demissão por conta de opção política. Segundo ele, a empresa que cometer essa ilegalidade vai sofrer sanções de restrição de créditos públicos.  Ele…

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O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou nota oficial, nesta segunda-feira (26), em que reconhece a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. No entanto, ele cobrou esclarecimentos sobre o que chamou de medidas “eleitoreiras”, com “ampliação de gastos públicos”. ““Reconhecemos o resultado presidencial, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas entendemos que os questionamentos levantados precisam ser devidamente esclarecidos”, afirmou a nota. Argumentos Após a divulgação da vitória do atual presidente, o candidato derrotado, o senador Flávio Bolsonaro, disse que não reconheceria o resultado. A justificativa do candidato seria a prorrogação do…

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© Paulo Pinto/Agência Brasil A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte. Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo…

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta segunda (26), recolher e proibir a comercialização de dois produtos alimentícios, um picolé e um suplemento, por conterem ingredientes que não passaram por avaliação de segurança.  O Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0., fabricado pela empresa ABB Gelateria Ltda, está proibido porque ingredientes do produto, a melatonina e o inositol, foram autorizados apenas para uso em suplementos alimentares e em composto líquido pronto para consumo (inositol).  A Anvisa determinou ainda o recolhimento do produto Body Strong Proetein, sabor cacau, da marca Equaliv. fabricado pela Althaia S.A Indústria Farmacêutica.  O…

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Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de vídeo (de 2 minutos e 28 segundos) sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. Ele atendeu a uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro.  O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que tem Mendonça como vice-presidente. O ministro decidiu ainda que a campanha deveria se abster de contratar novos impulsionamentos da gravação, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem. Ana Clara, de 5 anos, morreu, em 2021, em uma comunidade em Niterói, no Rio…

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A empregada doméstica Leandra Lacerda, 52 anos, recorda que precisou conviver com pressões de patrões durante períodos eleitorais. As mensagens chegaram em diferentes fases de sua trajetória profissional de formas, inclusive, escancaradas. “Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo (para votar em um candidato)”, afirma. Não foram raras as vezes em que isso ocorreu. Ela, que começou a trabalhar ainda criança, aos 11 anos de idade, já completa quatro décadas de serviços na casa de outras pessoas. “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista (por defender direitos da categoria)”.  Leandra se acostumou a ouvir…

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