Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, celebrou a possibilidade de levar a justiça mais longe dos grandes centros do país para se aproximar dos cidadãos mais vulneráveis. “Este é um ato de Estado que…

© Tomaz Silva/Agência Brasil Professores da educação básica da rede pública de todo o país têm à disposição mais de 8 mil vagas em cursos de pós-graduação presenciais e gratuitos. O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram, de forma unificada, nesta quarta-feira (3), os processos seletivos no Portal Formação Mais Professores.  A divulgação nacional busca ampliar o alcance das informações sobre cursos de pós-graduação destinados a qualificar os professores em exercício na educação básica pública.   Áreas dos cursos Nos editais publicados principalmente de agosto a setembro, foram disponibilizadas cerca de 7 mil vagas de mestrado e doutorado nas seguintes…

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar os gabaritos oficiais das provas objetivas, divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os inscritos podem acessá-los no portal do Inep, na parte de “Provas e Gabaritos”. As listas de respostas certas das provas aplicadas em 23 de agosto estão organizadas por área de conhecimento. Em busca do certificado de conclusão do ensino fundamental, os participantes realizaram provas das seguintes áreas: ciências naturais; matemática; língua portuguesa; língua estrangeira moderna; artes; educação física; história e geografia. Já…

As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 de pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) começam em 5 de outubro e devem ser feitas por intermédio do responsável pedagógico da unidade. O período de inscrições seguirá até 23 de outubro. As regras do Enem PPL 2026 estão no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicado em 26 de agosto. Certificado O responsável pedagógico da unidade prisional e ou socioeducativa deve indicar a pretensão do participante, quando for o caso, de utilizar os resultados do…

Escolas das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal poderão conferir, até 11 de setembro, as informações prestadas na primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 — Matrícula Inicial. Pela primeira vez, os relatórios com os dados declarados durante o período oficial de coleta podem ser consultados no Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  A  consulta permite que os responsáveis identifiquem possíveis inconsistências dos dados declarados antes da abertura do período oficial de retificação. O Censo Escolar, coordenado pelo Inep, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da…

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência, incluindo as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O maior acesso ao tratamento pelas pessoas com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e o Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico está previsto na Lei nº 5.972/2023, sancionada na manhã desta quarta-feira (2) pelo presidente da República. Os trombolíticos são usados, conforme avaliação clínica, para dissolver os coágulos sanguíneos que bloqueiam os vasos do coração ou do cérebro e, dessa forma, restabelecer a circulação do…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo.  De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública. Na unidade são produzidos sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas, entre outros. A determinação está na Resolução 3.443/2026 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A ação é preventiva e foi adotada após inspeção na fábrica de saneantes entre os dias 24 e 28…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os produtos não podem ser fabricados, armazenados, distribuídos, vendidos, importados, divulgados nem utilizados. Os itens são fabricados por empresa desconhecida e não possuem registro, notificação ou cadastro na agência reguladora, embora sejam anunciados na internet e amplamente comercializados. A Resolução-RE 3.440, de 31 de agosto de 2026, que determina a apreensão, foi publicada no Diário Oficial da União. Em seu site, a United Labz se apresenta como uma empresa americana e anuncia canetas emagrecedoras importadas. Os produtos são supostamente à base de Tirzepatida e Retatrutida.…

Estudantes, professores, gestores públicos, a sociedade civil em geral, além de instituições de ensino, sindicatos e conselhos profissionais podem contribuir até as 23h59 desta quarta-feira (2) na elaboração da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação (MEC). A proposta de consulta pública contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos.  Para enviar as sugestões, os interessados devem acessar a Plataforma Brasil Participativo. Após o envio da participação social, será automaticamente gerado um número de protocolo, que será encaminhado ao e-mail informado no formulário online. O…

O cartão de confirmação de inscrição na Prova Nacional Docente (PND) 2026 será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A data inicial prevista para publicação do documento estava marcada para esta segunda-feira (31). O documento informa data, horário e local de aplicação da prova, número de inscrição, além de indicar, quando for o caso, o atendimento especializado aprovado e uso do nome social. O candidato pode acessar o cartão na Página do Participante da Prova Nacional Docente (PND) diretamente pelo Sistema PND. A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual…