Autor: Agencia Brasil

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito.  No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual).   O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde…

© Prefeitura de São Lourenço do Sul Pesquisadores que estudam os impactos das mudanças do clima em diferentes áreas podem se inscrever, até 2 de outubro, no Prêmio iCS de Economia e Clima. A iniciativa é promovida pelo Instituto Clima e Sociedade, em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec).   O objetivo é reconhecer estudos sobre os impactos econômicos das mudanças climáticas no Brasil. Os três melhores trabalhos receberão prêmios de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. O resultado será divulgado em novembro.  Podem participar pesquisadores com título de doutorado…

© Marcello Casal JrAgência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo tribunal. A medida vale para todos os processos individuais e coletivos que tramitam no país. A liberação dos casos para julgamento ocorrerá somente após o STJ definir a tese de recurso repetitivo sobre a matéria. Não há prazo para a decisão. O entendimento que será firmado deverá ser aplicado em todos casos…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem (16) a relação dos 42 trabalhos selecionados como Destaques Regionais da 13ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma). Escolhidos pelas comissões avaliadoras das sete Regionais Olímpicas, os trabalhos avançam automaticamente para a Etapa Nacional da competição, que terá solenidade de premiação em 30 de novembro, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro.  Os 42 trabalhos escolhidos como Destaque Regional apresentam diferentes abordagens para os desafios ambientais, sociais e de saúde, sempre a partir do olhar e das experiências dos próprios estudantes. As comissões avaliadoras foram formadas por…

A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (17) inclui caminhadas, carreatas e visitas a feiras e instituições. Também estão previstas entrevistas em veículos de comunicação, encontros com militantes e apoiadores, caravana partidária e participação em compromisso voltado aos direitos de crianças e adolescentes. Flávio Bolsonaro (PL) Participa de carreata pelas ruas de Vitória da Conquista (BA) até o Estádio Municipal Lomanto Júnior, no bairro Candeias.  Hertz Dias (PSTU) Faz panfletagem na Feira do João Paulo, em São Luís (MA) e participa de entrevista ao Podcast Maranhão News. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Participa de caminhada no bairro Maracanã, em Montes…

O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu programa de governo reformas estruturais nas áreas sociais e do mundo do trabalho, com a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. O plano Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta…

A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título. Os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos. “Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta ao local de votação. É um canal direto de comunicação da…

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.  O caso é relatado pelo subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Sanseverino, um dos conselheiros, e foi aberto após representação de deputados do partido Novo. Eles pediram para Gonet ser afastado das investigações do caso Master.  O PGR não responde a um processo administrativo, passível de punições. O conselho deverá se ater a discutir se a menção a Gonet em relatório da…

A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (16) inclui entrevistas em podcasts, rádio e televisão, além de caravana, panfletagem e atos de campanha. Também estão previstas comícios, caminhadas e encontros com apoiadores em diferentes cidades. Edmilson Costa (PCB) Participa de caravana em Franca (SP) com as candidaturas do PCB. Hertz Dias (PSTU) Panfletagem na sede da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema), em São Luís (MA). Flávio Bolsonaro (PL) Às 9h30, participa de motocarreata em Juazeiro do Norte (CE), com parada na Praça Padre Cícero às 10h25. Às 18h, participa de comício em Recife (PE). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Participa…

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou mais de 7,5 milhões de cirurgias eletivas realizadas no primeiro semestre deste ano. O número representa um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram, segundo o governo federal, 608 mil procedimentos a mais. “O resultado mantém a trajetória de crescimento registrada nos últimos anos e ocorre após o país alcançar, em 2025, 14,9 milhões de cirurgias eletivas”, afirmou o governo federal, em nota. O aumento no número de cirurgias foi registrado em 20 estados. Os maiores crescimentos foram vistos no Distrito Federal (31%), Sergipe (25%), Paraíba (23%), Bahia…