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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito.  No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual).   O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde…

© Prefeitura de São Lourenço do Sul Pesquisadores que estudam os impactos das mudanças do clima em diferentes áreas podem se inscrever, até 2 de outubro, no Prêmio iCS de Economia e Clima. A iniciativa é promovida pelo Instituto Clima e Sociedade, em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec).   O objetivo é reconhecer estudos sobre os impactos econômicos das mudanças climáticas no Brasil. Os três melhores trabalhos receberão prêmios de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. O resultado será divulgado em novembro.  Podem participar pesquisadores com título de doutorado…

© Marcello Casal JrAgência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo tribunal. A medida vale para todos os processos individuais e coletivos que tramitam no país. A liberação dos casos para julgamento ocorrerá somente após o STJ definir a tese de recurso repetitivo sobre a matéria. Não há prazo para a decisão. O entendimento que será firmado deverá ser aplicado em todos casos…

Com o tema Cuidado seguro para doenças não transmissíveis, o Dia Mundial da Segurança do Paciente, lembrado nesta quinta-feira (17), chama a atenção para a segurança em saúde, desde a prevenção e o diagnóstico até o tratamento, a reabilitação, os cuidados paliativos e o autocuidado. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as doenças não transmissíveis, também conhecidas como doenças crônicas, figuram atualmente como uma das principais preocupações em saúde, já que afetam bilhões de pessoas em todo o mundo e são responsáveis por 74% das mortes no planeta. Entenda Doenças não transmissíveis são condições de longa duração…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem (16) a relação dos 42 trabalhos selecionados como Destaques Regionais da 13ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma). Escolhidos pelas comissões avaliadoras das sete Regionais Olímpicas, os trabalhos avançam automaticamente para a Etapa Nacional da competição, que terá solenidade de premiação em 30 de novembro, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro.  Os 42 trabalhos escolhidos como Destaque Regional apresentam diferentes abordagens para os desafios ambientais, sociais e de saúde, sempre a partir do olhar e das experiências dos próprios estudantes. As comissões avaliadoras foram formadas por…

A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (17) inclui caminhadas, carreatas e visitas a feiras e instituições. Também estão previstas entrevistas em veículos de comunicação, encontros com militantes e apoiadores, caravana partidária e participação em compromisso voltado aos direitos de crianças e adolescentes. Flávio Bolsonaro (PL) Participa de carreata pelas ruas de Vitória da Conquista (BA) até o Estádio Municipal Lomanto Júnior, no bairro Candeias.  Hertz Dias (PSTU) Faz panfletagem na Feira do João Paulo, em São Luís (MA) e participa de entrevista ao Podcast Maranhão News. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Participa de caminhada no bairro Maracanã, em Montes…