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A consulta pública para colaborar com os objetivos estratégicos do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) está aberta até o dia 16 de outubro, por meio da plataforma digital Brasil Participativo. O objetivo do plano é orientar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento do racismo estrutural, na reparação histórica, na redução das desigualdades e na efetivação de direitos. O 2º Planapir conta com 16 eixos, e cada um deles traz uma série de objetivos estratégicos subsidiados pelas discussões da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em 2025. Por meio dos objetivos, se…

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias. A nova norma altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) para criar novos cargos na diretoria do Conselho Federal da entidade. O núcleo executivo da OAB Nacional passa a ter sete cargos. Agora, conta com corregedor-geral, diretor tesoureiro, diretor administrativo e diretor executivo. Esses dois últimos cargos substituem o cargo de secretário-geral…

Uma operação da Polícia Civil da Paraíba na cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, tem como alvo uma organização criminosa responsável, entre outros delitos, pela expulsão de mais de 250 famílias que viviam em uma comunidade do município. Segundo a investigação, o grupo expulsou os moradores de suas residências sob graves ameaças e uso de violência armada. Após a retirada das vítimas, os criminosos tomavam posse dos imóveis de forma ilegal e saqueavam ou vendiam os bens e móveis deixados nas casas. A ação, que conta com a participação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania dos países, citando especificamente os cenários da América Latina e do Brasil, onde, segundo o presidente, há tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais. Lula disse que a região da América Latina e do Caribe convive com pressões decorrentes da proximidade com grandes potências. “Na América Latina e Caribe, a proximidade geográfica com a maior potência militar do mundo é inescapável, sobretudo no contexto do recrudescimento de tentações hegemônicas. O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, afirmou durante discurso na cerimônia de abertura da 81ª Assembleia Geral…

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou a segunda morte decorrente do forte temporal que atingiu o estado nessa segunda-feira (21). A vítima é uma adolescente que estava desaparecida no município de Caxias do Sul.  Outras três pessoas estão desaparecidas no município, que chegou a registrar 159,4 milímetros de chuva ontem.  A primeira morte confirmada no estado foi a de um motociclista atingido pela queda de fios de alta tensão no momento do temporal na cidade de Pelotas. De acordo com a prefeitura de Pelotas, o evento climático, caracterizado principalmente por um forte vendaval que chegou a alcançar 89 km/h,…

© Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao dos Povos Indígenas. Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e nutricional. A medida prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome. Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério…