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Abrir a torneira e ter água tratada, contar com a coleta e o tratamento de esgoto, viver em um ambiente limpo e seguro. O que parece rotina, na verdade, é um direito fundamental. O acesso ao saneamento básico não é apenas uma questão de infraestrutura, mas uma garantia essencial para a saúde, a dignidade e a qualidade de vida da população, conforme relembra a Águas de Bombinhas. De acordo com o portal www.saneamentosalva.com.br, o saneamento está diretamente ligado à preservação da vida. Ele envolve um conjunto de serviços indispensáveis, como abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto,…

Aos 98 anos, Igreja Presbiteriana ganha reconhecimento no Calendário Oficial de Itapema A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou, na última terça (29), o Projeto de Lei nº 607/2026, de autoria da vereadora Zulma Souza (PP), que inclui o “Aniversário da Igreja Presbiteriana de Itapema” no Calendário Oficial de Eventos do Município, com celebração anual no mês de novembro. A proposta foi aprovada na 31ª Sessão Ordinária e segue agora para análise do Poder Executivo (Prefeitura), que poderá sancionar ou vetar o texto. A história da comunidade presbiteriana em Itapema começou muito antes da emancipação do município, em 1928, completando…

O governo federal ampliou as opções para microempreendedores individuais (MEIs) renegociarem dívidas e prorrogou até 29 de janeiro de 2027 o prazo de adesão ao Desenrola MEI. A partir desta quinta-feira (1º), começa também uma nova modalidade para débitos de até cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 8.105. Outra negociação será aberta para dívidas de MEIs com autarquias e fundações públicas federais. As medidas foram anunciadas em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério do Empreendedorismo (MEMP) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As condições variam conforme o valor, a origem e o tipo da dívida. Veja…

O governo federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1º), um acordo para a regularização do Centro de Treinamento Rei Pelé, em Santos, São Paulo. O termo estabelece a concessão de uso onerosa do imóvel por 20 anos, prorrogável por igual período. O Santos Futebol Clube pagará, mensalmente, a quantia de R$ 145.167,42, valor a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A solução consensual permite a continuidade da utilização do imóvel pelo clube e, ao mesmo tempo, assegura a preservação do patrimônio público e a geração de receitas para a União”, informou a…

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou quatro novas ocorrências de sarampo nesta quinta-feira (1º), totalizando assim 40 casos ao longo de 2026. O Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo (CVE-SP) aponta que os três pacientes diagnosticados moram na capital paulista: são dois homens, de 18 e 21 anos, e uma bebê de 1 ano. Os novos registros estão vinculados a cadeias de transmissão identificadas e acompanhadas desde junho. As cadeias de transmissão do sarampo mostram o caminho que o vírus faz de uma pessoa doente para uma pessoa saudável. O monitoramento realizado…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos. A atuação regulatória sobre o tema se fez necessária após a sanção da Lei 15.154, em julho de 2025, que estabelece isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal. Em nota, a Anvisa informou que, em agosto do ano passado, deu início…