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O Prémio Nobel da Paz 2026 foi atribuído à jurista e ex-presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda Navanethem “Navi” Pillay, anunciou nesta sexta-feira (9) o Comitê Nobel norueguês. A sul-africana Pillay, de 85 anos, foi reconhecida pelos seus esforços na promoção da paz e do direito internacional, indicou o presidente do Comitê Norueguês do Nobel, Jorgen Watne Frydnes. Navi Pillay foi alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos entre 2008 e 2014 e, mais recentemente, liderou uma comissão da ONU que investigou violações de direitos humanos em Israel e nos territórios palestinos. A comissão acusou Israel de cometer genocídio na…

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A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol…

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O presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho de seis dia para um dia de folga (6×1), em discussão no Senado Federal. “Essa é a passeata que quer reduzir a jornada de trabalho, para as pessoas trabalharem cinco dias e descansarem dois. Fim da escala 6×1.” O presidente participou de ato de campanha para o segundo turno das eleições em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros de distância do centro de Brasília.…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após um incêndio de grandes proporções ter destruído um dos edifícios da instituição, na noite da última quarta-feira (7).  A força-tarefa da AGU vai atuar “na consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)”. O órgão também fará o acompanhamento das apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.  O grupo será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e conta…

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O Programa Marielle Franco, uma iniciativa do Fundo Baobá, abriu as inscrições para a segunda edição do edital que visa apoiar organizações, grupos e movimentos de mulheres negras. Serão selecionados dez grupos, que receberão R$ 300 mil cada ao longo de 20 meses. O Edital de Apoio Coletivo foi concebido para fortalecer organizações de mulheres negras, ampliando suas condições de atuação por meio do desenvolvimento institucional e do investimento em suas lideranças. Inscrições devem ser feitas até 19 de outubro, no site do programa. Nesse contexto, a concessão de suporte financeiro visa fortalecer a autonomia dessas iniciativas, oferecendo meios para…

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis.  De acordo com a Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira (9), do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário. Os R$ 1,35 bilhão restantes tratam de outros derivados de petróleo. Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e servirão para atender despesas relacionadas a ações de subvenção econômica previstas em medidas provisórias editadas…

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