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Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo anterior havia sido encerrado em 2022. O Projeto de Lei (PL) 2.465/2026 foi aprovado pelo Senado no dia 15 de julho. O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabre o Programa Caixa Hospitais FGTS, linha de crédito especial que utiliza recursos do fundo para financiar santas casas, hospitais filantrópicos e…

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade internacional que atue rapidamente para evitar que uma “Gaza silenciosa” venha a se formar na ilha. “Os alimentos nunca devem ser usados como instrumento de pressão política. Medidas que, conscientemente, privam uma população dos meios de sobrevivência atentam contra as garantias mais básicas do direito à vida e prejudicam a essência da dignidade humana”, afirmaram os especialistas. Embargo No início desta semana, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, emitiu uma forte condenação ao embargo petrolífero de…

Os participantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia que tiveram negado o pedido de atendimento especializado podem interpor recurso até esta sexta-feira (7). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enade com a senha da plataforma Gov.br. No recurso, o participante deverá anexar novamente a documentação que comprove a necessidade de atendimento especializado, observando os critérios estabelecidos no edital. O atendimento especializado é destinado aos participantes que necessitam de recursos específicos para realizar a prova em condições de igualdade com os demais candidatos, conforme as situações previstas no edital.…

© Fernando Frazão/Agência Brasil A federação Renovação Solidária, formada pelos partidos Solidariedade e Partido da Renovação Democrática (PRD), realizou convenção nacional nesta quarta-feira (5) e decidiu liberar os diretórios estaduais para formarem as alianças que preferirem. Assim, a federação decidiu não apoiar nenhum candidato à presidência da República. “A Renovação Solidária reafirma o respeito à autonomia de seus dirigentes, parlamentares, mandatários e candidatos, assegurando a liberdade de manifestação e construção política no âmbito dos diferentes campos que hoje compõem o debate eleitoral brasileiro”, afirmou a federação, em nota. Segundo os dois partidos, a decisão também se baseia no cenário político…

Ter uma caixa d’água instalada na residência não é apenas uma questão de comodidade: é uma medida essencial para garantir a segurança no abastecimento. Em Bombinhas, o município está sujeito à Lei Federal nº 11.445/2007, que trata do Saneamento Básico, além dos códigos de obras municipais, que normalmente tornam obrigatória a existência de reservatório para aprovação de projetos e emissão do habite-se. Além disso, a lei federal também determina que as edificações sejam conectadas à rede pública, quando esta já estiver instalada nas ruas. Ter um reservatório em casa é fundamental por várias razões, uma delas é a constância…

Lançamento marca uma nova forma de comunicação com o cidadão, confira as funcionalidades e baixe gratuitamente na versão Android e iOS 04 AGO 2026  A Câmara de Itapema lançou, nesta terça (04/08), o aplicativo ‘’Câmara Itapema’’, uma ferramenta digital criada para facilitar o acesso da comunidade aos serviços públicos e ações do Legislativo municipal, com mais praticidade, agilidade e transparência. A coletiva de imprensa realizada às 17h, reuniu veículos de toda a região. Baixe gratuitamente o aplicativo! Gratuito e disponível para dispositivos Android e iOS, o aplicativo reúne, em um só lugar, serviços, meios de participação popular, acesso aos programas institucionais, canais…

Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior. Em nota, o Ministério da Educação reforçou que o prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição começa nesta quarta-feira (5) e segue até o dia 14 de agosto. A documentação exigida deve ser apresentada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado. “As instituições podem oferecer serviço eletrônico para isso, mas é de inteira responsabilidade de cada participante verificar quais…

As inscrições para a segunda edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) seguem abertas até as 23h59 desta quinta-feira (6). Interessados devem se inscrever pelo Sistema Celpe-Bras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Podem participar pessoas cuja língua materna não seja o português e que querem comprovar nível de proficiência na variante brasileira do idioma. No momento da inscrição, o participante deve indicar país e posto em que pretende realizar as provas, número de passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e data de nascimento. É…

A Polícia Militar, por meio do 12º Batalhão de Polícia Militar, prendeu uma mulher de 28 anos por tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (04), por volta das 16h, na Rua Corupá, no bairro Municípios, em Balneário Camboriú. Um homem de 33 anos também foi conduzido após ser flagrado adquirindo entorpecente no local. A ação foi desencadeada após informações obtidas durante monitoramento policial indicarem que a mulher estaria comercializando drogas em frente à residência. No local, os policiais abordaram a suspeita e o homem, que portava uma pedra de crack e confirmou que estava no endereço para adquirir…

Mais de 150 espaços públicos e privados do centro histórico de Salvador vão abrigar, a partir desta quarta-feira (5), a décima edição da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). A expectativa dos organizadores é que cerca de 250 mil pessoas transitem pelas ruas do Pelourinho para curtir a programação do evento, considerado a maior festa literária da Bahia. A Flipelô vai promover uma intensa agenda cultural formada por mesas de debates, bate-papos, lançamentos de livros, saraus, recitais, exposições, oficinas e apresentações teatrais e musicais. A programação tem início na noite de hoje com uma apresentação musical gratuita da cantora e compositora…