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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo.  O…

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Pesquisadores do Einstein Hospital Israelita analisaram 200 trabalhos científicos publicados entre 2013 e 2024, com dados de mais de 14,5 milhões de pessoas, e traçaram um panorama das hepatites virais no Brasil. A pesquisa faz parte do projeto Caracterização de Hepatites Virais em Populações Vulnerabilizadas, desenvolvido pelo Einstein no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O objetivo é gerar conhecimento para fortalecer estratégias de prevenção e cuidado que possam contribuir para que o Brasil alcance a meta de eliminar as hepatites virais até 2030. O estudo foi publicado na revista científica internacional…

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Estão abertas as inscrições para o edital do projeto Rede Memória Viva, que vai selecionar quatro territórios para integrar uma rede nacional voltada ao fortalecimento da memória e da cultura afro-brasileiras. As inscrições vão até o dia 03 de outubro. Todas as informações do edital estão disponíveis no site oficial da iniciativa, bem como o link para a inscrição. Os territórios selecionados serão divulgados no dia 22 de outubro.  O objetivo do projeto é identificar territórios que contribuem para a preservação da memória afro-brasileira e ajudá-los a obter mais reconhecimento e visibilidade, por meio do afroturismo. Esse termo designa o turismo…

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Vagas Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3 mil instituições privadas de educação superior para ingresso em 28,8 mil cursos e turnos. O processo seletivo do Fies registrou, nesta edição, 315.431 inscrições, de 127.175 inscritos. O MEC explica que cada candidato pode escolher até três opções de curso. Dos mais de 127 mil inscritos nesta edição, as mulheres representam 67,5%, totalizando praticamente 85,9 mil candidatas, e os homens correspondem a 32,5%, com 41,3 mil inscritos.  Ações afirmativas O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição…

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Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país. A medida integra a implementação da reforma tributária sobre o consumo e alcança, nesta primeira etapa, documentos como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outros modelos terão a exigência implantada de forma escalonada até janeiro de 2027, conforme cronograma divulgado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Segundo os órgãos responsáveis, o objetivo é permitir…

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O estado de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (3), a Campanha de Multivacinação para menores de 15 anos. A ação acontece em todos os 645 municípios paulistas. Com o objetivo de reforçar a imunização contra o sarampo, a campanha estende-se também a pessoas na faixa etária de 6 meses a 59 anos nas cidades de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo.  A recomendação da Secretaria de Saúde para todas as cidades do estado é de que os responsáveis compareçam aos postos de atendimento portando a carteira de vacinação de crianças e adolescentes, para que as equipes verifiquem as…

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