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© Bruno Peres/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.  O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu no mês passado.  Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam…

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O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (5). De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo. Segundo o órgão, ele usou a condição de militar para transmitir confiança e garantir às vítimas que realizava exames periódicos de saúde. A partir do voto relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos da acusação e entendeu que o militar violou…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas, como…

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O estado de São Paulo tem 23 casos de sarampo confirmados, segundo a Secretaria da Saúde. Os dados indicam que 16 desses pacientes não tinham histórico de vacinação ou estavam com o esquema vacinal incompleto.  Do total de casos confirmados no estado, dois são importados e os demais estão relacionados a esses dois casos. Os registros estão distribuídos: dois em São Bernardo, um em Guarulhos e 20 casos na capital. A secretaria estadual convoca moradores da capital paulista, de Guarulhos e de São Bernardo do Campo – com idade a partir de 6 meses até 59 anos – para tomar a vacina…

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A plataforma online Discord pode ter os dias contados no Brasil. É que o advogado geral da União, Jorge Messias, anunciou que quer acionar a justiça para responsabilizar e suspender a ferramenta, no país. “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que imediatamente encaminhe formalmente todas essas informações à Advocacia-Geral da União para que nós possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”. A declaração foi durante a sanção do…

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Garantir que a água chegue com qualidade, pressão adequada e regularidade às torneiras da população exige investimentos constantes em infraestrutura. Entre as ações realizadas pela Águas de Bombinhas estão os reforços de rede, obras que ampliam a capacidade do sistema de distribuição e tornam o abastecimento mais eficiente, especialmente em regiões com crescimento urbano ou aumento da demanda. Os reforços de rede consistem na implantação de novas tubulações ou na substituição de redes existentes por estruturas de maior capacidade. Essas intervenções permitem transportar um volume maior de água, equilibrar as pressões ao longo da rede e reduzir a possibilidade…

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