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A Polícia Civil do Rio criou o Programa Salas Lilás, esta terça-feira (4), que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados para atender mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico Legal (IML). A medida prevê a necessidade de ambientes próprios para oferecer um atendimento humanizado e garantir a redução da revitimização, em consonância com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de  Belém do  Pará). A implantação das Salas Lilás seguirá critérios técnicos que consideram indicadores de incidência de violência de…

Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são…

© União Brasil O União Brasil decidiu, em convenção nacional realizada nesta terça-feira (4) adotar a neutralidade na corrida presidencial deste ano. Com isso, o partido liberou os seus candidatos para, em âmbito estadual, fazerem as coligações que melhor atenderem seus objetivos nas eleições deste ano. O partido formou, em março deste ano, uma federação com o Progressistas (PP). São dois dos maiores partidos do chamado “centrão”. O Progressistas já havia oficializado, em 31 de julho, seu posicionamento na mesma direção. “Tenho consciência do peso político que a Federação União Progressista tem nacionalmente e que temos nomes extremamente preparados para…

Campanha marca aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de existência PORTO BELO — A Câmara Municipal realizou a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo nesta segunda-feira (3). Entre as matérias aprovadas no plenário e os assuntos defendidos na tribuna pelos vereadores, ganhou destaque o tema da violência contra a mulher. O ensejo foi o Agosto Lilás, que ocorre em âmbito nacional e visa sensibilizar a sociedade para o grave e persistente problema. A campanha também marca o aniversário da Lei Maria da Penha, principal mecanismo legal de enfrentamento à violência doméstica, que completa nesta sexta-feira…

Programa contempla intervenções em mobilidade, drenagem, contenção, pavimentação e manutenção urbana A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, segue intensificando as ações do programa Avança Itapema, com equipes atuando em diferentes bairros do município. As frentes contemplam obras de infraestrutura, drenagem, contenção, pavimentação e manutenção urbana, levando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população. Entre os principais destaques está a obra da alça de acesso à BR-101. A pavimentação está na reta final e agora as equipes trabalham na colocação das defensas, plantio das encostas e sinalização. A nova ligação facilitará…

Programa de educação ambiental e cultura oceânica venceu o Prêmio Inovação Aquícola 2026 na categoria Sustentabilidade Um programa criado pela Prefeitura de Bombinhas para aproximar crianças e jovens da cultura do mar e da sustentabilidade acaba de conquistar projeção nacional. A Escola do Mar foi a vencedora do Prêmio Inovação Aquícola 2026, na categoria Sustentabilidade, durante a Aquishow Brasil, um dos principais eventos da aquicultura brasileira. A premiação destacou o programa como referência na formação de novas gerações para a sustentabilidade da cadeia aquícola, integrando educação, cultura, inovação e valorização dos saberes tradicionais. Criada em 2017, a Escola do Mar é uma…