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Para o escritor Itamar Vieira Junior, “não é verdadeira a afirmação de que brasileiro não gosta de ler”. Ao falar para uma plateia que lotou o Largo do Pelourinho na noite de ontem (7) para vê-lo e escutá-lo na Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), o escritor ressaltou que, em realidade, o “brasileiro gosta de ler, mas encontra dificuldades de acesso para fazê-lo”. “Posso dizer para vocês que, em toda parte do Brasil, a quantidade de pessoas interessadas em livros e em leitura é imensa. Isso é um bom retrato para aqueles que dizem: ‘Ah, o brasileiro não gosta de…

Agosto é o mês de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Entidades que representam pacientes alertam que a demora no diagnóstico e no início do tratamento da doença no Brasil pode comprometer a preservação dos movimentos. Dados do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname) mostram que o diagnóstico da AME tipo 1 ocorre, em média, aos 5 meses e 5 dias de vida. Entre a confirmação da doença e o início do tratamento, o tempo médio de espera é de 1,7 ano. Em outros países, esse intervalo pode ser inferior a um mês. Segundo o instituto, um dos…

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu, nesta sexta-feira (7), processo contra a plataforma Discord para apuração de indícios de descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. Em julho, uma adolescente de Mato Grosso do Sul cometeu suicídio em uma transmissão ao vivo na rede social. A investigação vai analisar possíveis falhas que permitiram a exposição de menores de 18 anos a conteúdos de incitação e auxílio à automutilação e ao suicídio. A Agência também irá averiguar a ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade e falhas na remoção de conteúdos que…

© Bruno Peres/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.  O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu no mês passado.  Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam…

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (5). De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo. Segundo o órgão, ele usou a condição de militar para transmitir confiança e garantir às vítimas que realizava exames periódicos de saúde. A partir do voto relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos da acusação e entendeu que o militar violou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas, como…