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A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep). O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compensar…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investigações, somente mediante decisão judicial. Após a formação do placar de 2 votos a 0 para reconhecer a validade de decisão judicial prévia para o compartilhamento dos dados, o julgamento foi suspenso. A data para retomada da análise do caso não foi definida. A Corte julga a ação protocolada pela Associação Brasileira de Provedores…

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O Festival Nacional da Matemática (FestMat 2026) começou nesta quinta-feira (27) no Rio de Janeiro, apostando em uma linguagem pop para aproximar o público da ciência exata. A quarta edição do evento, promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), é realizada no Aterro do Flamengo até o próximo domingo (30).  Os dois primeiros dias são exclusivos para visitação escolar previamente agendada. No sábado e no domingo, as atrações são abertas ao público em geral, mas é preciso retirar ingressos gratuitos no site. Com o tema A Matemática é Pop – Descubra os mundos da matemática, o festival utiliza…

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O Instituto Nacional de Câncer (Inca) promoveu, nesta quinta-feira (27), evento on-line em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado em 29 de agosto. Neste ano, a campanha tem como tema “Atividade física e saúde: treinar não combina com fumar”.  A finalidade é destacar os efeitos opostos da prática de exercícios e do uso de produtos de tabaco e nicotina sobre o organismo. Segundo o Inca, a atividade física fortalece os sistemas cardiovascular, respiratório e muscular, melhorando o condicionamento e a qualidade de vida. Já o tabagismo compromete essas funções, reduz o desempenho físico e aumenta o risco…

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O Brasil avançou nesta quinta-feira (27) na estratégia de diversificação de parceiros comerciais ao assinar um memorando de entendimento com a Índia. O acordo entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Confederação das Indústrias Indianas busca aproximar empresas, ampliar investimentos e criar oportunidades de negócios entre os dois países. A iniciativa ocorre enquanto o governo federal tenta reduzir os impactos das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Paralelamente à busca por novos mercados, o Brasil prepara a retomada das negociações com o governo estadunidense. Na próxima segunda-feira (31), o ministro do Desenvolvimento,…

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As contas do Governo Central registraram superávit primário de R$ 10,8 bilhões em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Tesouro Nacional. O resultado, que desconsidera os gastos com juros da dívida pública, foi o melhor para o mês desde 2022. O Governo Central reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em julho de 2025, as contas haviam registrado déficit primário de R$ 59,1 bilhões. O resultado de julho superou a expectativa das instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mês pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado estimavam déficit primário de R$ 5,5 bilhões…

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