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O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, alertou nesta segunda-feira (9), durante a abertura da XXIV Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), para a crescente articulação das organizações criminosas, que ultrapassam fronteiras territoriais e se infiltram em estruturas do poder público. De acordo com o procurador, a complexidade dessa atuação exige respostas coordenadas e permanentes do Estado, com o compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências entre os órgãos responsáveis pela prevenção e pela repressão à criminalidade. “A resposta é integração, articulação. Nós precisamos ter, além do…

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A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite a checagem de quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou já iniciaram o processo para obter autorização.  A medida busca dar mais transparência ao setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador. Lista reúne dois grupos Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao…

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Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 319 milhões de transações em 24 horas. Somente no último dia 6, foram feitas 319,7 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Segundo o BC, a movimentação em volume de dinheiro atingiu R$ 180,5 bilhões em um único dia, o segundo maior montante da história. “O resultado é mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”, informou o BC em comunicado. O recorde diário…

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve votar, nesta terça-feira (10), a proposta que autoriza deputados distritais reeleitos que hoje integram a Mesa Diretora a voltarem a disputar o comando da Casa durante os dois primeiros anos da próxima legislatura (2027-2029). Aprovada em primeiro turno em 27 de outubro (por 17 votos a 6), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 22/2026 consta da pauta da próxima sessão ordinária, quando deve ser votada em segundo turno, em caráter conclusivo. Apresentada pelo Pastor Daniel de Castro (PP) e por outros parlamentares, a iniciativa mantém os mandatos de dois anos dos…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News. Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação. A decisão de Fachin não anula os procedimentos investigatórios que já foram realizados desde a instauração do inquérito, em 2019. >> Clique aqui e leia mais sobre o assunto na Agência Brasil As ações penais oriundas das investigações permanecem válidas, e as investigações autônomas que estão em curso ficarão mantidas. Ao determinar o arquivamento, Fachin ressaltou…

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A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) começou nesta segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, com protagonismo do Brasil. Anfitrião da última edição, que ocorreu no ano passado em Belém, o país deixou um conjunto de iniciativas para orientar as discussões deste ano. Deste legado, destacam-se os mapas do caminho sobre redução dos combustíveis fósseis e sobre o combate ao desmatamento. Esses documentos funcionam como um guia de estratégias práticas para que os países alcancem emissões líquidas zero até 2050 e revertam a degradação florestal até 2030. Para especialistas como a diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade…

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