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Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações técnicas, científicos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. É vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da ação ou apresentar recursos quanto ao mérito. Essas 12 entidades rebatem o argumento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que argumentou no processo que a liberação irrestrita…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada. A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500…

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A Polícia Militar realizou, nesta segunda-feira (28), uma operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Três pessoas suspeitas morreram durante a ação e outras oito ficaram feridas, entre elas uma criança, um adolescente e um PM. Ao todo os agentes realizaram 12 prisões e um adolescente foi apreendido. A operação mobilizou cerca de 200 policiais e teve como objetivo combater a atuação de criminosos e reprimir atividades relacionadas ao tráfico de drogas e à circulação de armas na região. De acordo com a PM, os feridos foram socorridos e encaminhados a hospitais. Até o fechamento…

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Em um dia de turbulências no exterior, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,20 e fechou em R$ 5,22 – maior nível em quase seis meses. A bolsa recuou pela quarta vez consecutiva. A moeda acompanhou o movimento de fortalecimento do dólar no exterior, em um dia marcado pela aversão ao risco, pela alta dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e pelas incertezas envolvendo as negociações entre Estados Unidos e Irã. O petróleo também terminou o dia em alta, embora distante das máximas alcançadas durante a sessão. Confira os principais números: Dólar à vista: R$ 5,226…

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A Dívida Pública Federal (DPF) ficou estável em agosto e encerrou o mês em R$ 9,293 trilhões, com alta de apenas 0,04%. O número foi divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Em julho, o indicador estava em R$ 9,289 trilhões. O avanço ocorreu mesmo com o Tesouro resgatando R$ 84,43 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Isso porque a incorporação de R$ 88,39 bilhões em juros mais que compensou o efeito dos resgates e manteve o estoque da dívida em alta. Por meio da incorporação de juros, o Tesouro reconhece, mês a mês, os juros que incidem…

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A Polícia Militar realizou, nesta segunda-feira (28), uma operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Um suspeito morreu e pelo menos 4 pessoas foram feridas — entre elas uma criança, um adolescente e um PM. A ação mobilizou cerca de 200 agentes e teve como objetivo combater a atuação de criminosos e reprimir atividades relacionadas ao tráfico de drogas e à circulação de armas na região. De acordo com a PM, os feridos foram socorridos e encaminhados a hospitais. Até o fechamento desta reportagem, não houve atualização sobre o estado de saúde das vítimas. Durante…

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