O governo fluminense está com inscrições abertas para editais destinados à seleção de dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, que atuarão no desenvolvimento de ações visando fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no total de R$ 13,6 milhões. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.
A iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).
As inscrições do edital de Pontões de Cultura podem ser realizadas até 9 de setembro. Ao todo, serão selecionados dois projetos, cada um com repasse R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total será de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.
Para o edital de Pontos de Cultura, as inscrições permanecem abertas até o dia 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única. Ao todo, o edital prevê investimento de R$ 8,8 milhões.
Participação
Podem participar dos editais pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições deverão comprovar, também, o mínimo de três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos não poderão participar das seleções.
Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações desenvolvidas nos territórios. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo informação do Ministério da Cultura (MinC).
Para os Pontões de Cultura, o edital está dividido em duas categorias: uma vaga para Pontão de Cultura – Economia Criativa e uma vaga para Pontão de Cultura – Cultura Popular. Os projetos concorrentes deverão desenvolver atividades capazes de ampliar a integração entre os Pontos de Cultura e contribuir para o fortalecimento da política cultural no estado do Rio de Janeiro.
Já os projetos do edital Pontos de Cultura deverão desenvolver ações estruturadas em três metas obrigatórias. São elas: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação. As obrigações contemplam o desenvolvimento de oficinas, workshops, cursos, festivais, exposições, divulgação das ações realizadas, entre outras atividades.
Regionalização
A valorização da descentralização e da regionalização das ações culturais são critérios previstos nos dois editais. Será dada pontuação favorável para propostas que desenvolvam atividades em territórios considerados de maior vulnerabilidade social, incluindo periferias, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), territórios quilombolas e indígenas.
De acordo com a SececRJ, a medida objetiva aumentar a presença das ações da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões do estado, ao mesmo tempo que estimula a participação de iniciativas culturais que atuam fora dos grandes centros.
