Close Menu
Hora da Noticia LitoralHora da Noticia Litoral
    A mais vistas

    Ligação à rede de esgoto é essencial para a saúde e o meio ambiente em Bombinhas

    20 de novembro de 2026

    Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

    20 de novembro de 2026

    Itapema registra apenas cinco casos de dengue em 2026 e reforça ações de prevenção

    20 de novembro de 2026
    o Facebook Instagram Whatsapp
    Ultimas Noticias:
    • Ligação à rede de esgoto é essencial para a saúde e o meio ambiente em Bombinhas
    • Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo
    • Itapema registra apenas cinco casos de dengue em 2026 e reforça ações de prevenção
    • PROMOBIS avança com financiamento de US$ 90 milhões e aporte de US$ 24 milhões do Estado
    • Tech Summit 2026 leva debates sobre inteligência artificial e inovação pública a Itajaí
    • Itajaí apresenta projetos de acessibilidade e geoprocessamento no GIS Day 2026
    • Xepa articula R$ 15 milhões em emendas e novos recursos para Itapema em Brasília
    • Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões
    o Facebook Instagram Whatsapp
    Hora da Noticia LitoralHora da Noticia Litoral
    • Home
    • Região
      • Porto Belo
      • Itapema
      • Bombinhas
      • Bal. Camboriú
      • Tijucas
      • Camboriú
    • Colunistas
    • Quem Somos
    • Contato
    Hora da Noticia LitoralHora da Noticia Litoral
    Home » Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos
    Todas Noticias

    Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos

    Juliano Justo - Reporter da Agencia BrasilFonte: Juliano Justo - Reporter da Agencia Brasil3 de agosto de 2026Nenhum comentário
    o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Whatsapp Reddit Tumblr E-mail
    brasil-passa-a-ter-controle-maior-sobre-produtos-quimicos
    Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos
    Compartilhe:
    o Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail

    A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita de drogas e outras substâncias entorpecentes.

    A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União e atualiza os procedimentos de monitoramento previstos na legislação federal.

    O texto estabelece regras para o cadastro, licenciamento, fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que produzam, comercializem, transportem, armazenem ou usem produtos químicos sujeitos ao controle da Polícia Federal, conforme lista definida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    Pelas novas regras, empresas e profissionais que exerçam atividades com produtos químicos controlados deverão fazer cadastro e solicitar licença de funcionamento por meio do Sistema de Controle de Produtos Químicos. O sistema também será servirá para emissão de certificados, autorizações especiais e permissões para importação, exportação e reexportação de substâncias.

    Outro ponto da norma é a obrigatoriedade de envio dos Mapas Mensais de Controle, com informações sobre todas as movimentações de produtos químicos ocorridas no mês anterior. O envio deverá ocorrer até o dia 15 de cada mês, inclusive nos períodos em que não houver movimentação das substâncias controladas.

    Fiscalização

    De acordo com o documento, equipes poderão inspecionar estabelecimentos e locais onde ocorram atividades envolvendo produtos químicos controlados e apreender produtos químicos encontrados em situação irregular. 

    O texto organiza as infrações em diferentes níveis de gravidade e define as respectivas sanções:

    • Condutas menos graves: advertência (reincidência, com multa entre R$ 2.128,20 e R$ 20 mil);
    • Irregularidades mais severas: multas de R$ 20 mil a R$ 350 mil;

    A regulamentação também prevê suspensão da licença de funcionamento por até 180 dias para infratores reincidentes e cancelamento da autorização em situações mais graves, como a participação no desvio de produtos químicos para fins ilícitos.

    Entre as infrações estão a falta de cadastro ou licenciamento, a omissão de informações obrigatórias, a realização de atividades sem autorização da Polícia Federal, a importação ou exportação sem permissão prévia e a adulteração de documentos e rótulos para burlar a fiscalização.

    Objetivo

    Segundo a Polícia Federal, as medidas buscam fortalecer o controle sobre substâncias químicas que podem ser utilizadas na produção ilegal de drogas, ampliando os mecanismos de rastreamento das operações e a capacidade de fiscalização dos órgãos responsáveis.

    A nova instrução normativa revoga normas anteriores publicadas em 2020 e 2021.

    Compartilhe: o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegrama E-mail
    Juliano Justo - Reporter da Agencia Brasil

    Noticias Relacionadas

    Ligação à rede de esgoto é essencial para a saúde e o meio ambiente em Bombinhas

    20 de novembro de 2026

    Itapema registra apenas cinco casos de dengue em 2026 e reforça ações de prevenção

    20 de novembro de 2026

    PROMOBIS avança com financiamento de US$ 90 milhões e aporte de US$ 24 milhões do Estado

    20 de novembro de 2026

    Comentários estão fechados.

    Anunciantes
     
     
     
    As Mais Recentes

    Ligação à rede de esgoto é essencial para a saúde e o meio ambiente em Bombinhas

    20 de novembro de 2026

    Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

    20 de novembro de 2026

    Itapema registra apenas cinco casos de dengue em 2026 e reforça ações de prevenção

    20 de novembro de 2026

    PROMOBIS avança com financiamento de US$ 90 milhões e aporte de US$ 24 milhões do Estado

    20 de novembro de 2026
    Noticias Mais Lidas
    Todas Noticias
    20 de novembro de 2026

    Ligação à rede de esgoto é essencial para a saúde e o meio ambiente em Bombinhas

    Fonte: Redacao20 de novembro de 2026

    A Águas de Bombinhas orienta os moradores sobre a importância de conectar os imóveis à…

    Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

    20 de novembro de 2026

    Itapema registra apenas cinco casos de dengue em 2026 e reforça ações de prevenção

    20 de novembro de 2026

    PROMOBIS avança com financiamento de US$ 90 milhões e aporte de US$ 24 milhões do Estado

    20 de novembro de 2026
    Nossas Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo
    • WhatsApp
    • Telegram
    Anunciantes
     
     
     
    • Anuncie em nosso portal
    • WhatsApp : (47) 99891.9968
    • Celular : (47) 99891.9968

    Quem Somos

    Somos um dos maiores portais de noticias de toda nossa região, estamos focados em levar as melhores noticias até você, para que fique sempre atualizado com os acontecimentos do momento.

    Em caso de duvidas fale conosco.

    Email :contato@horadanoticialitoral.com.br
    WhatsApp: (47) 99891.9968

    As Mais Vistas

    TRE-RJ decide pedir apoio de tropas federais para o segundo turno

    15 de outubro de 2026

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (4)

    6 de setembro de 2026

    Após ameaças de morte, deputada eleita Ana Elisa receberá proteção

    10 de outubro de 2026

    Mais Populares

    Brasil é dominado pela Nigéria e cai na Copa do Mundo Feminina Sub-17

    4 de novembro de 2026

    Segunda maior refinaria do país reduz preço da gasolina em 11,3%

    13 de agosto de 2026

    Tesouro Direto bate recorde em agosto com R$ 15 bi em investimentos

    25 de setembro de 2026
    Youtube Whatsapp Facebook Envelope Instagram

    Portal News Word © 2022 Todos direitos reservados

    • Quem Somos
    • Contato
    • Quem Somos
    • Contato
    Quem Somos
    Quem Somos

    Your source for the lifestyle news. This demo is crafted specifically to exhibit the use of the theme as a lifestyle site. Visit our main page for more demos.

    We're accepting new partnerships right now.

    Email Us: info@example.com
    Contact: +1-320-0123-451

    As Mais Lidas

    Ligação à rede de esgoto é essencial para a saúde e o meio ambiente em Bombinhas

    20 de novembro de 2026

    Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

    20 de novembro de 2026

    Itapema registra apenas cinco casos de dengue em 2026 e reforça ações de prevenção

    20 de novembro de 2026
    Mais populares

    Ligação à rede de esgoto é essencial para a saúde e o meio ambiente em Bombinhas

    20 de novembro de 2026

    Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

    20 de novembro de 2026

    Itapema registra apenas cinco casos de dengue em 2026 e reforça ações de prevenção

    20 de novembro de 2026
    o Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    Portal News Trend -COD-8083 © 2026 Todos direitos reservados

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.